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Archive for maio \27\UTC 2011

NOTA DE REPÚDIO DA VIA CAMPESINA ES

A Via Campesina ( CPT, MPA, PJR, MST, APTA ) ES, vem através deste, manifestar nossa indignação e nosso repúdio às violações dos Direitos Humanos na ação truculenta da Prefeitura Municipal de Aracruz contra moradores da ocupação em Barra do Riacho.

Membros da coordenação da Via estiveram lá conversando com as famílias sobre os fatos ocorridos.

Os primeiros sinais da truculência são notados logo na entrada do distrito onde dois núcleos de casas foram reduzidos à montanhas de entulhos.

Relatos das agressões, da violência versaram entre tiros de bala de borracha, bombas de gás e máquinas derrubando suas casas com todos os pertences das famílias dentro, pois não lhes permitiram pegar sequer os seus documentos pessoais. Várias pessoas apresentavam feridas pelo corpo, mas a ferida maior e que encontramos em todas elas estava na autoestima, na alma.

Estiveram presentes na mesma ocasião representantes do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, do CDDH, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, da Igreja, o Deputado Estadual Genivaldo e a Senadora Ana Rita, ambos representando as Comissões dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e do Senado respectivamente. A senadora foi categórica em afirmar que está do lado do povo e que irá fazer de tudo para que a justiça feita. Eles integraram, junto com mais algumas pessoas, uma comissão para ir falar com o prefeito, mas não temos informações sobre os resultados sobre esta conversa.

Todas as falas foram unânimes em responsabilizar autoridades do governo do estado pela atrocidade uma vez que ele é o mandatário da Polícia Militar, além, é claro, do prefeito municipal.

A violência também lembrou o episódio da aldeia do olho d’água onde policiais federais investiram com igual truculência nos/as companheiros/as indígenas demonstrando que naquele município, o coronelismo de outrora ainda impera, só que agora travestido de empresários. Foi assim com os companheiros Quilombolas do São Domingos no Sapê do Norte e em outras diversas situações no Espírito Santo.

É preciso um basta neste modus operandi da Polícia Militar, é preciso que seja definido outro formato de intervenção que paute pelo respeito, pela negociação conforme lembrou o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos afirmando que ele mesmo foi impedido de chegar próximo ao local no momento que a barbárie estava acontecendo. Ele afirmou também que este foi um dos pontos de sua conversa com o Governador.

Nós, da Via Campesina também estamos de luto pela companheira Dona Santa que tombou na luta diante da covardia da polícia militar e essa dívida deverá ser cobrada. A ação deverá ser apurada até as últimas conseqüências se é que o nosso governador saberá honrar a enxurrada de votos que teve inclusive daqueles que a sua polícia massacrou naquele lugar.

O mais importante foi perceber que o povo está unido e com vontade de persistir na luta, e conforme lembrou uma das lideranças do movimento, o Valdinei, “mais do que por nós, agora será por Dona Santa” sugerindo que assim que conquistem de volta as suas moradias que a comunidade passe a levar o nome dela. É preciso também que toda sociedade saiba que esta liderança em pleno século XXI está sendo caçada e está sob ameaça em pleno Estado de Direito. Que nada lhe aconteça pois estamos todos/as cientes e solidários.

Fica a pergunta: quantos mais? Que país é este que diz que quer acabar com a pobreza?

Continuaremos solidários a toda luta do povo pela dignidade, justiça e liberdade de expressão.

As famílias estão alojadas numa quadra de esporte toda aberta e estamos no inverno. É preciso que sejam recolhidas doações de roupas, lonas, artigos de higiene pessoal e alimentos.

PÁTRIA LIVRE !!

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT

MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES – MPA

PASTORAL DA JUVENTUDE RURAL – PJR

MOVIMENTO DOS SEM TERRA – MST

ASSOCIAÇÃO DE PROGRAMAS EM TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS – APTA

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Confira o video de registro feito pelo MPA Sergipe sobre a Jornada de lutas!

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Espírito Santo - Vitória

Ao longo dos últimos três dias foram 10 cidades e quase 15 mil camponeses mobilizados em todo Brasil em torno da Jornada Nacional de Luta Camponesa.

No Rio Grande do Sul os 1.500 camponeses ficaram em marcha por 3 dias, saindo da cidade de Tabaí a Porto Alegre. A chegada na cidade foi marcada pelo encontro com os companheiros da Via Campesina, totalizando 3 mil trabalhadores rurais na capital sulista. Houve fechamento do prédio do ministério da fazenda e a realização de uma audiência com o governador do estado.

No Espírito Santo quase 2 mil camponeses ocuparam as ruas de Vitória por dois dias. Ocorreram mobilizações no IBAMA, Justiça Federal, Banco do Brasil, Secretaria Estadual da Agricultura, Conab e diversas audiências. O MPA se reuniu também com o governador do estado, Renato Casagrande, para apresentar a pauta de reivindicação.

No Paraná foram realizadas diversas assembléias municipais, palestras em escolas e panfletagens sobre a pauta de reivindicação e sobre a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos.

Em Santa Catarina o MPA realizou uma mobilização com cerca de 1000 camponeses na cidade de São Miguel do Oeste. Os camponeses marcharam até o centro da cidade, passando pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para protocolar a pauta de reivindicação. Foi feito também uma distribuição de alimentos e leite da agricultura camponesa em comunidades carentes locais para cerca de 50 famílias.  Houve mobilização também na cidade de Curitibanos, onde o MPA realizou uma assembléia e uma marcha no centro na cidade.

Em Goiás foi feito o lançamento local da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos com a realização de palestras em escolas e panfletagem em 3 municípios.

Na Bahia, uma comissão de negociação esteve reunida em Salvador e realizou audiências com os órgãos públicos estaduais, apresentando a pauta de reivindicação estadual e nacional.

Em Governador Valadares, Minas Gerais, um acampamento foi montado no centro da cidade durante dois dias. No primeiro dia de mobilização no estado (17), houve uma marcha na cidade com ocupação do prédio do INSS. No segundo dia os camponeses se reuniram com a prefeitura municipal e fizeram uma audiência pública para discutir os problemas locais.

Na cidade de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, 500 camponeses marcharam pela cidade e pautaram a problemática das dívidas dos pequenos agricultores. Ocorreram audiências no Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

Em Pernambuco os camponeses iniciaram a mobilização com uma homenagem aos companheiros Derli Casali e Maria Izabel e seguiram em marcha pela cidade de Ouricuri, onde protocolaram a pauta de reivindicação nos órgãos públicos estaduais. No centro, foi feito também o lançamento da Campanha permanente contra os Agrotóxicos, envolvendo outras entidades e as escolas da região.

No Piauí, cerca de 400 camponeses marcharam da cidade de Elesbão Veloso a Teresina. Na Justiça Federal o grupo denunciou a formação de um cartel da aposentadoria envolvendo advogados, sindicatos de trabalhadores rurais e servidores do INSS. A marcha se dirigiu ao palácio do Governo do Estado onde apresentaram a pauta de reivindicação e as demandas locais.

Em Porto Velho, Rondônia, cerca de 800 pessoas marcharam pela cidade realizando audiências junto ao INSS, Banco do Brasil e Caixa Econômica. Foram realizadas também diversas reuniões com o governo estadual, incluindo secretarias de educação e agricultura.

Confira fotos das mobilizações no estados

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“Tem certeza que isso é para conseguir uma casa? É tudo isso mesmo?” disse o ministro, ao receber em mãos o calhamaço de documentos exigidos pela Caixa para participar do Programa Nacional de Habitação Rural.

Os documentos foram entregues pela direção do MPA em audiência que aconteceu na manhã de ontem, 19, durante a Jornada Nacional de Luta Camponesa. O movimento questionou a burocracia e as dificuldades de execução do PNHR e pediu ao ministro soluções para que o acesso ao programa seja ampliado.

“Com o excesso de burocratização, as organizações camponesas que não possuem um aparato administrativo amplo não conseguem cumprir todas as exigências. É por isso que o programa não anda.” Disse Raul Krauser, da direção nacional do MPA.

Ainda sobre o acesso ao PNHR, Raul levantou outro problema, o da regularização fundiária. “Precisamos de um programa de regularização fundiária para que os camponeses possam acessar as políticas do governo. Hoje os camponeses que mais precisam de moradia não conseguem regularizar a posse da terra, e ficam impedidos de participar do programa”, afirmou.

O ministro Gilberto Carvalho garantiu que não faltarão recursos para moradia rural no atual governo, e se comprometeu a discutir internamente os problemas apresentados pelo movimento.

Outra pauta colocada pelo MPA foi o problema das dívidas dos pequenos agricultores. A proposta do MPA é o rebate de 15 mil reais nas dívidas adquiridas pelas famílias camponesas em função dos altos custos de produção, baixo preço de comercialização e adversidades climáticas que prejudicaram a produção camponesa nos últimos anos.

Frei Sérgio Görgen, dirigente do movimento, destacou que “solucionar os problemas das dívidas é fundamental para que os camponeses tenham maior qualidade de vida e continuem produzindo alimento de qualidade no campo brasileiro”. Sensibilizado com a pauta, o ministro encaminhará uma reunião com o ministério da fazenda para discutir a questão do endividamento agrícola dos camponeses.

Na reunião, o MPA falou também sobre a necessidade de fortalecer a Embrapa, a Conab e o Ministério do Desenvolvimento Agrário como instrumentos estratégicos do Estado Brasileiro para a agricultura camponesa e para a produção agrícola.

O ministro propôs ao MPA realizar reuniões periódicas para ouvir as propostas do movimento e fazer o monitoramento da pauta de reivindicações

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O PNHR foi pauta também da reunião com o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, José Urbano, que aconteceu na mesma data.  Mais uma vez, o MPA questionou a burocratização do programa de moradias e cobrou maior investimento para assistência técnica. Raul Krauser afirmou que, em função do método burocrático, vários processos de preenchimento de relatórios e visita às famílias precisam ser refeitos até 4 vezes, atrasando o início dos projetos em até um ano. “a lista de documentos solicitados pela Caixa é tão grande que, quando terminamos de reunir toda a documentação, já existem papéis como prazo de validade vencido”, denuncia.

O Vice presidente reconheceu o problema e afirmou que está em processo a criação de uma gerência exclusiva para a habitação rural na Caixa Econômica que, no futuro, pode ser inclusive estendida para tratar do crédito rural.

“Estamos criando um espaço que tenha maior legitimidade para tratar da habitação rural, com conhecimento específico na área e com agenda voltada para isso”, garantiu Urbano.

Segundo o vice-presidente, a estrutura não deve demorar a iniciar os trabalhos e dentro de 2 semanas já terá um coordenador definido

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Em audiência com o MPA nesta quarta-feira, 19, a ministra do meio ambiente Izabella Teixeira anunciou que irá propor à Presidente Dilma Rousseff um Programa Nacional de Agroecologia. Segunda a ministra, esse será um projeto estruturante, que servirá como alternativa para a transição agroecológica.

“Esse ministério tem que dialogar com quem faz uso do meio ambiente, não só com quem defende o meio ambiente. Por isso, a agricultura familiar é central para pensar um novo projeto de meio ambiente para o Brasil”, afirmou Teixeira.

Antes de anunciar o lançamento do programa, a ministra ouviu o MPA e acolheu as propostas de debate.

O movimento apresentou as experiências que vem desenvolvendo na área de agroecologia, como sistemas agroflorestais, recuperação de sementes crioulas, reflorestamentos de espécies nativas, recuperação de nascentes e bioenergia.  O MPA defendeu um programa avançado de agroecologia, com resgate das práticas de cultivo camponesas e com investimentos em pesquisa e tecnologias alternativas.

Sérgio Conti, dirigente do MPA, falou sobre a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e destacou a necessidade do ministério assumir a luta contra a aplicação de venenos na agricultura. “A Via Campesina em conjunto com outras organizações lançou esse ano a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e está debatendo incisivamente o tema com a sociedade. Mas entendemos que essa pauta deve ser reconhecida e assumida pelo ministério, buscando ações efetivas de combate ao uso de venenos”, disse Conti.

Na audiência, o MPA reiterou a posição contrária às mudanças no Código Florestal apresentadas pelo Deputado Aldo Rebelo, e defendeu a manutenção do Código. A ministra Izabella Teixeira deixou claro que sua posição vai ao encontro da proposta dos movimentos sociais, e que tem feito todo esforço para que o relatório do governo preserve a legislação atual.

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Como parte das agendas da Jornada de lutas em Brasília, o MPA se reuniu também nesta quarta-feira(19) com o presidente da Conab, Evangevaldo Moreira dos Santos. Na audiência, o movimento reforçou a importância da Conab como instrumento estratégico para produção de alimentos e cobrou maiores investimentos para a agricultura camponesa.

“Temos que trabalhar uma política sólida de abastecimento e sabemos que a Conab tem esse potencial, mas é preciso ampliar as políticas voltadas para a agricultura camponesa. Precisamos avançar na questão sanitária, transporte, assistência técnica, logística de escoamento da produção etc”, afirmou Raul Krauser, da direção do MPA.

A dirigente Roseli de Sousa falou ainda sobre a importância do Programa de Aquisição de Alimentos, gestado pela Conab, e defendeu que ele se torne uma política pública. “O PAA é um dos mais importantes programas do governo para a agricultura camponesa, pois permite a relação direta entre produtor e consumidor, eliminando a figura do atravessador e dando garantias de comercialização para o agricultor. Contudo, o PAA precisa deixar de ser um programa e se tornar uma política pública”, afirmou Roseli. “Além disso, o PAA não chegou a todos os lugares, por isso precisamos criar mecanismos de nacionalizá-lo”, completou.

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