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Archive for março \29\UTC 2011

Mais de 100 pessoas participaram do Seminário de Lançamento Estadual da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, realizado pela Via Campesina na última sexta-feira, 25, no Centro de Formação Maria Olinda (CEFORMA), em São Mateus. O seminário fez parte de um conjunto de atividades que precedem o lançamento Nacional da Campanha, marcado para o dia 7 de abril, dia mundial da saúde.

O evento reuniu 18 organizações ligadas aos movimentos sociais do campo, grupos ambientalistas e estudantes para debater os impactos do uso de agrotóxicos no Brasil e articular ações contra a aplicação indiscriminada de agrotóxicos.

Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil foi considerado campeão mundial em consumo de agrotóxicos. Além de gerar sérios impactos ambientais, como a poluição da água e do solo, o uso de agrotóxicos tem levado a um número cada vez maior de intoxicações, tanto por exposição ao material químico quanto por ingestão de alimentos contaminados. Estudos recentes feitos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 26 estados do país identificaram cerca de 20 culturas com alto índice de resíduos de agrotóxicos, como o pimentão, uva, morango, pepino, couve, alface, abacaxi e mamão. Contudo, os plantios ligados ao agronegócio continuam sendo os principais responsáveis pelo alto consumo de agrotóxicos no país. Somente a cultura da soja, por exemplo, é responsável por 51% do volume de agrotóxicos comercializados no Brasil.

Além de denunciar os problemas causados pelo uso dos agrotóxicos, a campanha tem o objetivo de fortalecer a agricultura camponesa como modelo de produção no campo brasileiro, garantindo a produção de alimentos saudáveis e a soberania alimentar da população. Segundo dados do IBGE, cerca de 40% da população brasileira (72 milhões de pessoas, aproximadamente) encontra-se em situação de insegurança alimentar. Para Sérgio Conti, do MPA, é preciso colocar a vida no centro do debate sobre a produção de alimentos e desenvolvimento no campo. “Atualmente, o padrão de produção e de consumo de alimentos é ditado pelas grandes empresas do agronegócio, que detêm o controle sobre a terra e sobre a produção. Para manter o ritmo de produção industrial e gerar cada vez mais lucro, o agronegócio incentiva o uso extremo de agrovenenos e a destruição ambiental. Nosso papel é colocar o a vida como elemento central da produção no campo, não o lucro. Para isso, precisamos superar o modelo do agronegócio, que prioriza o plantio de grandes monocultivos destinados a exportação, como a soja, a cana e o eucalipto. Esse é o nosso desafio”.

A luta contra os agrotóxicos depende da articulação de vários setores da sociedade, por isso, a campanha pretende “fazer uma grande corrente, a fim de gerar uma mudança real de comportamento na sociedade brasileira. Uma mudança tando na hora de produzir alimentos, quanto na hora de consumir”, afirma Conti.

Para o dia 7 de maio, data do lançamento nacional da campanha, estão previstos debates e atos públicos em vários estados brasileiros para conscientizar a população sobre os danos causados pelo uso de venenos. No Espírito Santo, o Comitê estadual da Campanha, formado durante o seminário do dia 25, também realizará atividades.

Faça parte dessa luta!

Campanha Permanente contra os Agrotóxicos –

Secretaria Operativa:

Fones: (11) 3392 – 2660 / 7181 – 9737

E-mail: contraosagrotoxicos@gmail.com

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Publicado no portal Valor online (Jornal Valor Econômico), em 24 de março de 2011

Por José Graziano da Silva*

Não constitui exclusividade brasileira a triste evidência de que a exclusão tem rosto e gênero e pode ser personificada na figura de uma mulher pobre, de baixa escolaridade, trabalhadora rural. O que nem sempre é lembrado é que a redenção desse símbolo da desigualdade pode significar, também, a redenção de um pedaço expressivo da fome, tornando a superação das discriminações de gênero no acesso à terra, ao crédito e a insumos uma das prioridades da luta pela segurança alimentar em nosso tempo.

O alcance dessa agenda não pode ser subestimado.

Nos países pobres e em desenvolvimento, 43% da força de trabalho agrícola é formada por mulheres. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) acaba de demonstrar na edição 2010-2011 de sua publicação “O Estado Mundial da Agricultura e da Alimentação” que as restrições de gênero provocam uma produtividade de 20% a 30% menor nas lavouras sob controle feminino, em comparação com áreas equivalentes sob comando masculino.

A igualdade de acesso à terra, insumos e crédito poderia elevar a oferta de alimentos em até 4%, tirando de uma condição de subnutrição de 100 milhões a 150 milhões de pessoas num universo de quase um bilhão de famintos. Fechar o abismo de gênero traria desdobramentos ainda mais expressivos em economias asiáticas e africanas, onde se entrecruzam as manchas de fome mais densas do planeta e, não por acaso, as demografias femininas mais significativas da agricultura.

Enquanto na América Latina e Caribe a participação feminina na mão de obra agrícola é da ordem de 20%, na Costa do Marfim já atinge 36%; bate em 60% no Lesoto, Moçambique e Serra Leoa, sendo superlativa em praticamente toda a África subsaariana. Em muitos casos, tal hegemonia espelha o saldo de conflitos e doenças, como o HIV, ademais do êxodo maciço da força de trabalho masculina.

Razões migratórias distintas, decorrentes sobretudo da aceleração do ciclo industrial, têm peso significativo na China, onde a mulher representa 48% da mão de obra rural com viés ascendente. No Vietnã, quase 50% da produção de arroz, uma das mais importantes do mundo, tem por trás mãos femininas.

A igualdade de acesso à terra, insumos e crédito poderia elevar a oferta de alimentos em até 4%, tirando de uma condição de subnutrição de 100 a 150 milhões de pessoas num universo de quase um bilhão de famintos, especialmente na Ásia e África.

Independente da latitude, as produtoras rurais têm menor acesso à terra, a sementes, fertilizantes, ferramentas, tecnologia, extensão e crédito. O desequilíbrio se reproduz no controle das criações que representam 40% da renda no campo. Em todo o mundo, aproximadamente 400 milhões de mulheres agregam o cuidado dos rebanhos aos afazeres domésticos, que incluem a responsabilidade pelos filhos e a alimentação, bem como a de assegurar o suprimento de lenha para o fogo e água limpa para consumo.

A discriminação de gênero gera paradoxos desconcertantes. À medida que a demanda por proteína animal cresce no planeta e os pequenos rebanhos dão lugar a criações intensivas as titulares tradicionais são preteridas. Se tivessem acesso a linhas de crédito específicas para expandir seu próprio criatório – bovino, suíno ou a piscicultura – esse deslocamento seria significativamente menor.

A transição alimentar, ao mesmo tempo, abre uma janela de oportunidade à construção um novo estatuto de gênero no campo. Um leque cada vez mais variado de verduras e frutas frescas, mas também de carnes especiais, peixes, temperos e vegetais semipreparados atende à sofisticação do consumo urbano atualmente, indo ao encontro das aptidões femininas para reafirmar a urgência da democratização de direitos e oportunidades.

Entre as barreiras a serem superadas, uma das mais importantes é a extensão rural. Estudos anteriores da FAO (1988/89) em 97 países demonstraram então que apenas 5% da assistência técnica era dirigida às mulheres, que por sua vez representavam apenas 15% dos extensionistas.

Embora desvalorizadas, elas desempenham papel cada vez mais relevante nas decisões comerciais, sendo o personagem oculto por trás das análises de contratos e compromissos de compra e venda assinados pelos seus companheiros. No Brasil, desde a criação do Fome Zero em 2003 os programas de transferência de renda associaram o seu sucesso a essa aptidão administrativa, dando o cartão de benefícios à mulher da família.

Hoje, 93% dos repasses do Bolsa Família tem a mulher como titular. Idêntica percepção incentivou a criação do Pronaf-Mulher na área do crédito agrícola e canalizou às agricultoras volumes crescentes (24% atualmente) dos recursos destinados à aquisição de safra da produção familiar. A titulação conjunta da terra, obrigatória na política agrária brasileira, é outra conquista exemplar, a contrapelo da discriminação. Precede a essas decisões uma providência ao mesmo tempo simples e crucial: promover a documentação da agricultora, inclusive seu credenciamento comercial, para que possa, de fato, assumir as rédeas do seu negócio.

Num mundo de especulação financeira e eventos climáticos extremos, muitas vezes impermeáveis à ação local, superar a desigualdade de gênero nas políticas agrícolas não pode ser visto como um fardo. A força da mulher na luta contra a fome constitui um trunfo adormecido cujo despertar não pode mais ser adiado.

*José Graziano da Silva está licenciado do cargo de Representante Regional da FAO para América Latina e Caribe

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A Via Campesina do ES promove nesta sexta-feira, 25, o lançamento da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que acontecerá no Centro de Formação no MST, em São Mateus, a partir das 9 horas.

A Campanha é uma iniciativa da Via Campesina e vem sendo construída nacionalmente em parceria com diversas organizações urbanas com o objetivo de debater com a sociedade as consequências do uso de agrotóxicos e combater a sua aplicação no país.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Segundo dados do Sindicato Nacional para Produtos de Defesa Agrícola (Sindage), em 2008 o nosso país ultrapassou a marca dos 700 milhões de litros de agrotóxicos legalmente comercializados. Em 2010, esse número subiu para 1 bilhão.

O uso intensivo de agrotóxicos tem levado à contaminação do solo, da água, do ar e dos alimentos, causando profundos desequilíbrios nos ecossistemas e prejudicando a saúde humana. Crescem a cada dia registros de intoxicações e mortes ligadas ao uso dos agrovenenos, que frequentemente afetam trabalhadores agrícolas e a população camponesa e urbana, que consomem alimentos com resíduos de agrotóxicos.

Estimativas da Organização Mundial da Saúde – OMS e da Organização Internacional do Trabalho – OIT, em 2005, apontam para a ocorrência de 7 milhões de intoxicações severas anuais no mundo, das quais resultam cerca de 70.000 mortes, a maioria delas por exposições ocupacionais.

A Via Campesina defende uma produção limpa, com base na agroecologia e nas práticas camponesas de cultivo. Essa proposta está articulada com a necessidade de uma nova dinâmica de produção para o campo brasileiro, que priorize a sustentabilidade do meio ambiente e a produção de alimentos saudáveis para a população.

Para outras informações sobre o uso de agrotóxicos no Brasil acesse: mpacontraagrotoxicos.wordpress.com

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Em 2011 o MPA completa 15 anos. São 15 anos de luta, de resgate da cultura camponesa, de enfrentamento ao agronegócio e de organização do campesinato brasileiro em busca de um campo mais justo e de uma sociedade mais democrática.

Como fruto e síntese dessa história em construção, nasce o plano camponês, uma plataforma política consolidada por meio da soma dos esforços de militantes, intelectuais, pesquisadores, camponeses e camponesas de todo o Brasil. O Plano Camponês apresenta um conjunto de ações econômicas, políticas e culturais para garantir condições de vida digna no campo e a produção de alimentos saudáveis com respeito ao meio ambiente. Mais do que um projeto para o campesinato, ele se viabiliza a partir da integração entre os trabalhadores do campo e da cidade, sendo parte da proposta de um projeto popular para o Brasil. Representa uma “perspectiva concreta para a humanidade continuar a reprodução da vida em harmonia com a Mãe Terra, garantindo uma produção socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente limpa”, como afirma Sérgio Conti, dirigente Nacional do MPA.

Nascido inicialmente para atender as demandas econômicas que assolavam os camponeses a partir da seca de 1996, no Sul do país, não demorou para que, no seio da luta, o Movimento dos Pequenos Agricultores compreendesse e afirmasse sua tarefa histórica de lutar contra o projeto do capital no campo brasileiro e contra toda a destruição por ele causada. Não bastava denunciar o modelo do agronegócio, era necessário elevar o nível de consciência da classe camponesa, garantir terra aos trabalhadores e mudar o sistema de produção no campo. Por isso, desde o início de sua trajetória, o MPA vem se desafiando a continuar o processo organizativo do campesinato em sintonia com todos os trabalhadores. De acordo com Conti, como parte desse desafio, está “a necessidade de avançar na produção de alimentos saudáveis garantindo a soberania alimentar do povo brasileiro, a recuperação do meio ambiente, a construção de uma matriz educacional onde as pessoas sejam o centro da formação – e não apenas consumidores e reprodutores do modelo de sociedade capitalista -, a afirmação da juventude como protagonista na construção e execução do plano camponês, a unificação das lutas do campo e da cidade fortalecendo a Via Campesina e a Consulta Popular como instrumentos da classe trabalhadora, bem como a luta pelo controle do território e pela soberania energética”.

Nenhum destes desafios está superado, mas a partir da construção coletiva e cotidiana, muitas conquistas foram alcançadas. Por meio da organização estamos colocando em prática o plano camponês, recuperando a matriz de produção agroecológica e garantindo a melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias camponesas. No campo das políticas públicas há também uma série de avanços, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) subsidiado e conquistas de políticas de crédito para reflorestamento, produção de alimentos, mecanização agrícola e os programas de habitação rural. Mas a maior conquista seja, talvez, a construção de uma outra perspectiva de vida para milhares de trabalhadores do campo brasileiro que, junto de outros lutadores e lutadoras, caminham  rumo a um horizonte novo.

Esses são apenas alguns passos dessa história. Passos dados a partir do suor de quem, no dia a dia, cultiva a terra, a esperança e a perspectiva de um futuro melhor para si e para a coletividade. Passos que, durante 15 anos, mantiveram o Movimento dos Pequenos Agricultores em movimento. A caminhada ainda é longa, mas a marcha não pode parar.

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Oficina Técnica do ATER

O Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) desenvolvido pelo MPA vem despertando a consciência de um número cada vez maior de famílias camponesas sobre a necessidade de mudar o modelo de produção no campo. Iniciado em 2009, o ATER promove visitas técnicas às famílias camponesas e oficinas de formação nos núcleos de base do MPA para conscientizar os agricultores sobre as conseqüências do atual modelo agrícola e trabalhar a formação de práticas alternativas de cultivo e manejo de animais, com base na agroecologia.

Durante as atividades do projeto, os camponeses recebem orientações e trocam experiências sobre produção, comercialização, saúde e meio ambiente, trabalhando todos os temas de maneira integrada, a partir da realidade dos camponeses, e respeitando sempre o conhecimento das próprias famílias.  Desse modo, as famílias camponesas aprendem sobre o controle alternativo de pragas, recuperação da fertilidade do solo, nutrição das plantas e animais, importância da recuperação e multiplicação das sementes nativas e crioulas, recuperação do meio ambiente, das nascentes e das áreas degradadas, e também sobre agroindustrialização e comercialização da produção.

De acordo com Donizete Cosme, um dos coordenadores do MPA que acompanha o projeto, os resultados positivos são muitos. “Já temos várias famílias desenvolvendo experiências de diversificação e diminuindo a sua dependência da monocultura do café. E visível também a diminuição do uso de venenos e adubos químicos e a preocupação das famílias em multiplicar as sementes crioulas, trocando sementes de uma região para a outra”. Outro resultado destacado por Dorizete diz respeito ao aumento da renda familiar e melhoria da qualidade de vida da família a partir da diversificação da produção e do ingresso em programas de comercialização agrícola. “Muitas famílias já fazem o processamento da sua produção, agregando valor aos seus produtos. Além disso, observamos um aumento considerável de famílias participando do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e fazendo entrega para alimentação escolar por meio da Lei 11.947”.

Por meio do ATER o MPA tem fortalecido o trabalho de organização das famílias camponesas, resgatando as práticas camponesas de cultivo, conscientizando sobre as consequências das monoculturas e do uso de agrotóxicos, e propondo técnicas alternativas de cultivo que garantem uma produção saudável, o respeito ao meio ambiente e a qualidade de vida da família camponesa.

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Haitianos em formação no ES, com companheiros do MPA

Dez camponeses haitianos estão no ES para uma experiência de intercâmbio e solidariedade entre os movimentos sociais da Via Campesina e do Haiti. O grupo integra uma brigada de 76 haitianos, que chegou ao Brasil em setembro de 2010 com o objetivo de apreender e trocar conhecimentos que possam contribuir para a mudança da realidade do povo haitiano, por meio do desenvolvimento sustentável das comunidades camponesas e fortalecimento de suas organizações sociais.

Os haitinanos ficarão no Brasil por um ano, e durante esse período, vão vivenciar as experiências de produção dos camponeses brasileiros e a forma de organização dos movimentos sociais campesinos.

No Haiti, mais da metade da população encontra-se abaixo da linha da pobreza e o índice de analfabetismo no campo chega a 70%. O povo lida cotidianamente com a falta de estrutura, de serviços básicos de saúde e com a escassez de água e de terra para produção. A situação de vulnerabilidade do povo se agravou a partir do terremoto que atingiu o país em 12 de janeiro de 2010, que matou mais de 300 mil pessoas e destruiu praticamente todo o território da capital do país, Porto Príncipe.

Em março do mesmo ano, uma brigada internacionalista com 25 integrantes da Via Campesina Brasil, dos quais 4 eram do MPA, viajou para o Haiti com a missão de colaborar com o processo de autonomia do país.  A brigada Dessalines, como foi chamada, ficou no Haiti por um ano, desenvolvendo projetos nas áreas de captação de água para irrigação e para consumo pessoal por meio da cons-trução de cisternas, poços e açudes; sementes para produção de grãos e legumes; reflorestamento e mudança da fonte energética, além de formação política junto aos movimentos locais. Os companheiros Zé do Brejo e Mazinho, de Linhares, fizeram parte desse grupo, forta-lecendo esse processo de solidariedade internacional.

Brigada Dessalines, da Via Campesina Brasil

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Os alimentos são entregues às instituções sociais do Estado por meio do PAA

Entrega na APAE de Domingos Martins

Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, as famílias do MPA já estão garantindo a distribuição de mais de 250 mil quilos de alimentos por ano, que beneficiam quase 90 instituições sociais em 10 municípios do estado.

O PAA é um programa vinculado à Companhia Nacional de Abastecimento do Governo Federal, a CONAB, e garante a compra de alimentos produzidos pelas famílias camponesas para serem destinados a grupos de pessoas com insegurança alimentar e nutricional.

O programa é uma importante conquista do movimento  concretizada como política pública, que atende tanto aos trabalhadores do campo, que precisam comercia-lizar a sua produção, quanto à população da cidade, que precisa se alimentar bem e de forma saudável.

194 famílias do MPA estão cadastradas no PAA, e os alimentos são entregues diretamente às instituções sociais, que incluem escolas públicas, creches, associações comunitárias, hospitais, abrigos, asilos e orfanatos, totalizando 88 entidades beneficiadas.

Ao todo são distribuídas mais de 100 variedades de cereais, frutas, verduras, legumes  e tubérculos, além de temperos e folhas como salsa, coentro, cebolinha, alface e couve. Muitos produtos, como as verduras e legumes, são entregues semanalmente, o que garante a qualidade do alimento.
No PAA os camponeses vendem a sua produção por um preço justo, de acordo com o valor da mercadoria cotado do mercado na região. E o mais importante: as pessoas recebem os produtos com a certeza de que estarão comendo um alimento sem agrotóxicos e sem resíduos químicos, produzido de forma agroecológica, ou seja, com respeito à saúde do consumidor e também ao meio ambiente.

Dentre as bandeiras de luta do MPA, umas das mais importantes é a produção de alimento saudável para o povo e a comercialização desses alimentos a um preço justo, para quem vende e para quem compra! Por isso, o programa representa um grande passo para as famílias camponesas e para a sociedade. São os camponeses se organizando, plantando e vendendo seu excedente, e a população se alimentando com qualidade e dignidade.

Todas as famílias organizadas que possuem declaração de aptidão podem se cadastrar e vender seus produtos por um valor total de até R$ 4.500,00 ao ano. Os municípios de Domingos Martins, Linhares, Nova Venécia, Vila Valério, Barra de São Francisco,  São Gabriel da Palha, Água Doce do Norte, Águia  Branca, São Mateus e Vila Pavão já possuem famílias cadastradas no programa.

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