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Archive for agosto \30\UTC 2010

Entre 1 e 7 de setembro, a sociedade brasileira está convocada a dizer um “basta!” ao latifúndio, indo às urnas e participando do plebiscito popular pelo limite da propriedade da terra, que acontece em todo o país.

O plebiscito é uma iniciativa do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FRNA), e tem por objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e importância de se estabelecer um limite para a propriedade de terra.

O Brasil é o segundo maior concentrador de terras do mundo. De acordo com dados divulgados no último censo agropecuário (2006), menos de 1% dos estabelecimentos rurais com áreas acima de mil hectares ocupam 44% das terras do país. Contraditoriamente, temos quase 50% dos estabelecimentos com menos de 10 hectares ocupando apenas 2,36% do território.

Tamanha concentração fundiária é responsável por diversos problemas sociais, como expulsão de famílias camponesas e comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, empobrecimento do campo e crescimento desordenado das populações urbanas, por isso, a desigualdade no campo também interfere diretamente na vida de quem mora na cidade. A concentração de terra, aliada ao atual modelo de  produção no campo, o agronegócio, é também responsável por diversos problemas ambientais a partir da destruição de matas nativas para o plantio de monocultivos e atividades de agropecuária extensiva, além da popuição das águas, da terra  e do ar pelo uso de insumos químicos e venenos.

Pelo direito à terra e à soberania alimentar

O discurso das elites agrárias do país aponta o agronegócio como sinônimo de desenvolvimento e de maior produtividade para o campo. Mas essa não é a realidade mostrada pelo último Censo. Mesmo ocupando apenas 24,3% das áreas produtivas do país, a agricultura camponesa é responsável por mais de 70% dos alimentos consumidos pelo povo brasileiro. Mais especificamente, a agricultura familiar produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% café, 34% do trigo, 58% do leite, 50% das aves e 59% da carne suína comercializada no país, além de diversos outros produtos. Além disso, uma média de 7 em cada 10 empregos no campo são gerados pela agricultura camponesa. Em contraposição, o agronegócio ocupa 75,7% das áreas produtivas do país, produz apenas para a exportação e é responsável por menos de 30% dos empregos gerados no campo. Os dados revelam que a agricultura camponesa é a principal responsável pela soberania alimentar do país, um assunto que diz respeito a todos os brasileiros.

O limite da propriedade de terra pode acabar com grandes latifúndios e garantir a destinação de terras para milhares de famílias sem terra produzirem no campo. Por isso, a reforma agrária é um dos principais instrumentos de erradicação da pobleza, possibilitando o acesso ao trabalho e aos bens de produção, e interferindo diretamente na qualidade de vida do povo brasileito. Garantindo um limite da propriedade da terra e a reforma agrária é possível contribuir também para a redução do desemprego e do alto índice de favelização nos centros urbanos. Por isso, a reforma agrária é um direito e uma questão de justiça social.

Participe do Plebiscito!

Para ter mais informações sobre o plebiscito você pode acessar o site www.limitedaterra.org.br, lá você encontra outras informações sobre a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil, pode participar de enquetes, assistir vídeos relacionados ao tema e baixar os materiais de formação da campanha.

O MPA é dos grupos responsáveis pelas urnas que ficarão no interior do estado. Para saber onde votar você pode entrar em contato com a secretaria estadual do MPA e com a secretaria do seu município.

Para ter mais informações sobre os locais de votação em todo o estado você pode entrar em contato com a Mitra Arquidiocesana de Vitória pelo telefone 3223 6711, ou enviar um e-mail para:
mitra.secretariapastoral@aves.org.br
ou
mitra.pastoraissociais@aves.org.br


Assista abaixo o vídeo da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra

Parte 1

Parte 2

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Durante todo o mês de agosto a juventude do MPA tem se reunido em encontros de formação e organização para discutir elementos da conjuntura atual e temas relacionados à juventude camponesa. Ao todo já foram realizados 4 encontros, que aconteceram nas cidades de Pancas, São Gabriel da Palha e São Mateus, reunindo jovens de diversos municípios.

Os encontros fazem parte do projeto “juventude camponesa construindo a vida”, que tem por objetivo formar e mobilizar  a juventude que está no campo problematizando os desafios da juventude camponesa e fortalecendo a organização desses jovens enquanto sujeitos sociais, em busca das mudanças necessárias para superação desses desafios.

Cerca de 15,1% da juventude brasileira reside na área rural, mas a atual conjuntura agrária do país expulsa um número cada vez maior de jovens do campo. A expansão do agronegócio, dos monocultivos e da concentração de terra vem precarizando as condições de vida da juventude camponesa. Por isso, novos desafios são lançados para garantir a permenência da juventude do campo em sua área de origem, num processo geral de resistência do campesinato. O primeiro deles é a educação. Segundo dados do IPEA, o nível de escolaridade do jovem no campo é 50% inferior ao jovem da cidade, por isso, a educação é umas das principais reivindicações da juventude camponesa. Mas para mudar esse quadro não basta garantir a inserção da juventude camponesa no modelo de ensino tradicional. É preciso lutar por uma educação  adequada à realidade do campo, uma educação baseada na pedagogia da alternância, que possibilite uma formação do ensino infantil ao superior, incluindo a criação de uma universidade camponesa.
O segundo desafio está na geração de renda. É preciso ter uma produção diversificada e de qualidade que garanta o auto sustento da família  e a obtenção de renda através da comercialização de excedentes. A inserção da juventude no trabalho familiar é fundamental para garantir a autonomia dos jovens, por isso, é importante que eles participem do processo de produção, comercialização e distribuição de renda familiar, além dos processos de tomada de decisão que envolvem o trabalho da família.
O terceiro desafio pessa pelo resgate e afirmação da cultura camponesa. A juventude sempre foi uma “agente de cultura”, em grande parte responsável pela vitalidade e pela identidade cultural dos espaços de vivência do campesinato. Nesse sentido, a valorização e o fortalecimento da cultura camponesa são fundamentais para garantir a qualidade de vida tanto da juventude, quanto de toda a população que vive no campo. Esse fortalecimento passa pela criação e manutenção de espaços de lazer, esporte, pela valorização das músicas, danças, das brincadeiras tradicionais, das comidas típicas etc.

A juventude do MPA faz parte da luta pela construção de uma nova sociedade, onde teremos saúde, educação, moradia camponesa, espaço de lazer, crédito, produção saudável, comercialização com preço justo, assistência técnica…Em resumo, um campo com condições dignas de se viver. Esta é a juventude camponesa do MPA construindo o Plano Camponês.

Confira abaixo algumas fotos dos encontros:

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No último dia 28, o presidente Lula visitou o Centro de Formação e Produção são Francisco de Assis, em Santa Cruz do Sul, Estado do rio Grande do Sul.  O centro é uma iniciativa do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) construído com técnicas de bioconstrução e com unidades de produção de energias renováveis instaladas. O presidente visitou a unidade de Biodisel e, em ato simbólico, abasteceu um trator, subiu, e ligou o veículo.

Na oportunidade, a direção nacional do MPA se reuniu com o presidente e apresentou a proposta que vem sendo implementada pelo movimento nacionalmente, que inclui a produção diversificada de alimentos de modo saudável, com respeito ao meio ambiente e associada à produção de energia sustentável, contraponto o atual modelo de produção do agronegócio, pautado nos monocultivos e na exploração dos recursos naturais.

O Movimento realizou também um ato público com a presença do presidente, onde destacou a importância da agricultura camponesa para a soberania alimentar e energética do país. Frei Sérgio, dirigente do MPA, falou sobre o trabalho desenvolvido pelo movimento “Essa experiência na área de produção de energia e alimentos não se limita ao sul do país, é uma proposta do MPA para todo o Brasil e vem sendo trabalhada em diversos estados”. Frei Sérgio reafirmou ainda a necessidade da reforma agrária para a consolidação de uma nova proposta de produção para o campo brasileiro. “Enquanto existir latifúndio nesse país, nós, do MPA e da Via Campesina, estaremos lutando pela reforma agrária” afirmou.

Na solenidade, o Presidente Lula falou sobre os projetos que o governo vem desenvolvendo na área da agricultura familiar e destacou a necessidade de avançar em programas de valorização da cultura camponesa, na reforma agrária, nas políticas de crédito agrícola para os pequenos agricultores e no atendimento as populações menos assistidas pelo governo.

Presidente lula ligando trator em unidade de produção de biodisel do MPA

O presidente Lula, Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, Presidente da PBio, e dirigentes do MPA caminhando pelo Centro de Formação do MPA

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A consolidação da agroecologia como instrumento de enfrentamento ao agronegócio foi um dos eixos de debate do III Encontro Estadual de Agroecologia e I Encontro de Legislação ambiental, que aconteceu de 9 a 11 de agosto, na cidade de São Mateus.

O primeiro dia do encontro contou com o debate sobre a transição agroecológica, no qual os participantes puderam socializar as experiências e conhecimentos sobre as práticas de agroecologia desenvolvidas nas propriedades, bem como apontar as dificuldades e desafios para o avanço das mesmas.

Ao longo do encontro foram realizadas várias câmaras temáticas de debate, que discutiram questões como outorga d’água, políticas públicas, formas de comercialização da produção camponesa e da economia solidária, legislação ambiental e novo código florestal e a problemática do uso de agrotóxicos.

O Encontro foi fechado com o painel “Agroecologia frente aos grandes temas mundiais”, que contou com a participação dos debatedores Marcelo Calazans, da FASE, professor Paulo Scarim, da Universidade Federal do Espírito Santo, e Valmir Noventa, da direção do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).  Os debatedores destacaram as mudanças do sistema capitalista, a reorganização do agronegócio para expansão do domínio sobre a terra e sobre a produção, e os desafios da classe camponesa e trabalhadora para o enfrentamento ao atual modelo de desenvolvimento.

Segundo Scarim, além de produzir a mercadoria, o capitalismo atual precisa produzir o novo homem, aquele que tem na mercadoria o sentido se sua vida.  “A sociedade do consumo é aquela que tem no consumo a realização das suas condições de vida, e isso vai mudando a identidade dos povos, pois a medida da qualidade de vida se dá em função daquilo que a família pode consumir. A lógica é a da universalização da mercadoria como padrão de vida e como sonho”.  A partir da Revolução verde, esse modelo de desenvolvimento entra diretamente no campo com a perspectiva de fazer com que os camponeses produtores se tornassem também consumidores. “A pessoas tinham que deixar de ser produtoras, e isso acontece primeiro com a urbanização. Depois, com a especialização do produtor. Quando o produtor vira especialista, ele produz uma única coisa e tem que comprar todo o resto. E, por fim, com a criação do consumidor mais que perfeito, aquele que tem o sonho de consumo, que tem no consumo o sentido da sua vida”. Para Sacarim, umas das conseqüências desse processo é a separação do momento do consumo do sentido da produção do alimento, ou seja, a abstração, a alienação absoluta da nossa relação com o alimento, e o esquecimento de que é o camponês quem produz o alimento.

Valmir, do MPA, destaca um novo fenômeno promovido pela ação do agronegócio para reduzir a população camponesa produtora de alimentos: a proletarização do campo.   “Os camponeses estão deixando de ser produtores de comida para serem proletários do campo. A proposta do agronegócio é fazer concentrar na zona rural os pequenos bolsões de pobreza, os típicos povoados, que servem de mão de obra para o agronegócio da região. A proposta do agronegócio e continuar reduzindo a população camponesa, porque ela é um obstáculo para esse modelo de desenvolvimento”.

Valmir destaca ainda 5 grandes ameaças do atual modelo: a monocultura e a padronização da produção, a perda da biodiversidade e do controle das sementes, a concentração da terra, o êxodo rural e o aquecimento global. Mas afirma que o campesinato é umas das classes sociais mais importantes, porque pode construir sua autonomia política e sua autonomia econômica. “O campesinato pode garantir sua auto-sustentação por meio da produção de alimentos, que é um debate central, e a nossa proposta deve ser produzir alimento saudável, de qualidade e para a classe trabalhadora. Produzir melhor, mais limpo, e com preços menores do que os grandes mercados”, conclui.

O aquecimento global e outros fenômenos ligados às mudanças climáticas também foram abordados no debate. Para Marcelo Calazans, apesar do tema ter se tornado pauta cotidiana nos grandes veículos de comunicação, a abordagem feita pela mídia é uma forma de desviar o centro da discussão, numa tentativa de uniformizar a produção das mudanças climáticas, como se todos os grupos sociais tivessem a mesma responsabilidade sobre elas. “Sabemos que existem setores da sociedade global que são mais responsáveis pelas mudanças no clima, tal como existem setores que são mais impactados. Por isso é importante discutir onde as mudanças climáticas afetam mais a sociedade brasileira e quem, de fato, é afetado”.

Segundo Calazans, o agronegócio vem montando estratégias para manter o padrão de consumo do planeta, com prejuízo cada vez maior dos recursos naturais.   Por isso, o debate do clima propõe dois destinos, “ou continuar o processo de radicalização do atual modelo, ou apresentar outros processos e outros caminhos de bem viver para a sociedade, colocando a agroecologia como elemento central”, conclui.

O encontro foi realizado pela Associação de Programas em Tecnologias Alternativas (APTA) e Associação Capixaba de Agroecologia (ACA), e contou com a participação de mais de 200 pessoas que representavam diversas organizações camponesas e urbanas de todo o Espírito Santo.

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Começa hoje (09) e vai até o dia 11 de agosto o III Encontro Estadual de Agroecologia, que acontece na cidade de São Mateus, norte do Espírito Santo.

O encontro tem como objetivo promover um diálogo entre o campo e a cidade, criando uma aproximação entre o público produtor de alimentos e o consumidor por meio de práticas de economia solidária, além de fortalecer a agroecologia como ferramenta de resistência camponesa.

Na oportunidade, estarão reunidos mais de 200 pessoas, representando diversas organizações camponesas e urbanas, grupos produtores, bem como pesquisadores e estudiodos do tema.

O Evento também contará com uma feira de Economia Solidária onde serão comercializados produtos da Economia  Solidária e da Agricultura camponesa.

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Por Leonardo Boff

(02 de maio de 2008)

O mundo está se alarmando com a alta do preço dos alimentos e com as previsões do aumento da fome no mundo. A fome representa um problema ético, denunciado por Gandhi: “A fome é um insulto, ela avilta, desumaniza e destrói o corpo e o espírito; é a forma mais assassina que existe”. Mas ela é também resultado de uma política econômica. O alimento se transformou em ocasião de lucro e o processo agroalimentar num negócio rendoso. Mudou-se a visão básica que predominava até o advento da industrialização moderna, visão de que a Terra era vista como a Grande Mãe. Entre a Terra e o ser humano vigoravam relações de respeito e de mútua colaboração. O processo de produção industrialista considera a Terra apenas como baú de recursos a serem explorados até à exaustão.

A agricultura mais que uma arte e uma técnica de produção de meios de vida se transformou numa empresa para lucrar. Mediante a mecanização e a alta tecnologia pode-se produzir muito com menos terras. A revolução verde introduzida a partir dos anos ’70 do século XX e difundida em todo mundo quimicalizou quase toda a produção. Os efeitos são perceptíveis agora: empobrecimento dos solos, devastadora erosão, desflorestamento e perda de milhares de variedades naturais de sementes que são reservas face a crises futuras.

A criação de animais modificou-se profundamente devido aos estimulantes de crescimento, práticas intensivas, vacinas, antibióticos, inseminação artificial e clonagem. Os agricultores clássicos foram substituídos pelos empresários do campo.Todo esse quadro foi agravado pela acelerada urbanização do mundo e o conseqüente esvaziamento dos campos. A cidade coloca uma demanda por alimentos que ela não produz e que depende do campo.

Vigora uma verdadeira guerra comercial por alimentos. Os países ricos subsidiam safras inteiras ou a produção de carnes para colocá-las a melhor preço no mercado mundial, prejudicando os paises pobres, cuja principal riqueza consiste na produção e exportação de produtos agrícolas e carnes. Muitas vezes, para se viabilizarem economicamente, se obrigam a exportar grãos e cereais que vão alimentar o gado dos países industrializados quando poderiam, no mercado interno, servir de alimento para suas populações.

No afã de garantir lucros, há uma tendência mundial, no quadro do modo de produção capitalista, de privatizar tudo especialmente as sementes. Menos de uma dezena de empresas transnacionais controla o mercado de sementes em todo o mundo. Introduziram as sementes transgênicas que não se reproduzem nas safras e que precisam ser, cada vez, compradas com altos lucros para as empresas. A compra das sementes constitui parte de um pacote maior que inclui a tecnologia, os pesticidas, o maquinário e o financiamento bancário, atrelando os produtores aos interesses agroalimentares das empresas transnacionais.

No fundo, o que interessa mesmo é garantir ganhos para os negócios e menos alimentar pessoas. Se não houver uma inversão na ordem das coisas, isto é: uma economia submetida à política, uma política orientada pela ética e uma ética inspirada por uma sensibilidade humanitária mínima, não haverá solução para a fome e a subnutrição mundial. Continuaremos na barbárie que estigmatiza o atual processo de globalização. Gritos caninos de milhões de famintos sobem continuamente aos céus sem que respostas eficazes lhes venham de algum lugar e façam calar este clamor. É a hora da compaixão humanitária traduzida em políticas globais de combate sistemático à fome.

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