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Archive for fevereiro \23\UTC 2010

Depois de um dia inteiro de mobilizações em todo o país, Governo Federal e Caixa Econômica admitiram problemas para implementação do projeto “Minha Casa Minha Vida”, e vão analisar as propostas de mudança colocadas pelo movimento.

Na manhã de ontem (22), uma ação envolvendo mais de 8 mil agricultores ocupou cerca de 40 agências da Caixa Econômica Federal distribuídas em 12 estados brasileiros. A reivindicação era o financiamento de moradias pelo Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida” na área rural, e mudanças nas exigências de implementação do mesmo. A ocupação foi mantida até que terminassem as negociações com o Governo Federal e com a Caixa Econômica.

Ao longo da segunda-feira, uma comissão formada pela direção do MPA realizou várias audiências em Brasília para encaminhar a pauta de reivindicação do movimento. Foram feitas reuniões com a presidência da Caixa Econômica, com a subchefe da Casa Civil Tereza Campelo, o Ministro Márcio Fortes, do Ministério das Cidades, e com a Secretária Nacional de Habitação, Inês da Silva Magalhães.

Sobre os problemas de comprovação de posse da terra, o Ministro das Cidades e a Caixa Econômica reconheceram que a documentação exigida inviabiliza a execução do programa, e que as famílias que mais precisam  não vão poder acessar o benefício. O ministro Márcio Fortes e a secretária nacional de habitação demonstraram preocupação sobre o assunto, mas como havia divergências entre o entendimento do Ministério e da Caixa Econômica, o governo só deve apresentrar um posicionamento numa próxima audiência, marcada para esta quinta-feira (25). O MPA propõe que seja autorizado um Contrato de comodato de Parentesco até 3°  grau em linha direta e colateral para simplificar a comprovação de posse da terra, já que, no campo, muitas famílias utilizam a terra que ainda está em nome do avô ou bisavô. Atualmente o programa exige que o beneficiário seja o proprietário da terra ou parente de 2º grau, o que limita o direito de acesso das famílias ao programa.

Sobre o subsídio, o MPA garantiu o número de parcelas da liberação do recursos para 3. O Ministro concordou que a liberação do recurso em 4 vezes —como determina o programa – é inviável, e a porcentagem do valor a ser repassado em cada parcela deve ser negociada com a Caixa Econômica, e informada essa semana. O governo vai analisar também a possibilidade de igualar o valor do subsídio em 15 mil reais.

O ministro atendeu a uma outra reivindicação do movimento, e assumiu o compromisso de articular junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, a Eletrobrás e a Caixa Econômica, uma proposta para que todas as casas do Programa que não têm acesso a água ou cisterna de placa, tenham esses investimentos incluídos diretamente no projeto da casa.

Todas as ocupações nas agências bancárias foram encerradas ainda ontem, mas o movimento se mantém em estado de alerta nacional, até que seja realizada a próxima audiência, marcada para esta quinta-feira(25), quando será dada resposta sobre os pontos da pauta que ficaram pendentes.

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Camponeses e camponesas organizadas no Movimento dos Pequenos Agricultores ocuparam na manhã desta segunda-feira, 22, cerca de 40 agências da Caixa Econômica Federal, distribuídas em 12 estados brasileiros. A ação envolve mais de 8 mil agricultores, que cobram o financiamento de moradias pelo Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida” na área rural, e reivindicam mudanças nas exigências de implementação do programa.

Diversas agências estão paralisadas nos estados de Minas Gerais, Bahia, Rondônia, Goiás, Pernanbuco, Piauí, Sergipe, Alagoas, Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

O Programa “Minha Casa sua Casa”, anunciado pelo governo Lula em meados de 2009, previa a construção de 1 milhão de novas casas para famílias com renda de até 10 salários mínimos, mas até agora nenhuma casa foi financiada na área rural brasileira. Os camponeses tem enfrentado inúmeras dificuldades na implementação do progama, e reivindicam mudanças no projeto.

Uma das principais reivindicações gira em torno da diferença no valor do subsídio para construção das casas. Para municípios com população de até 20 mil habitantes o subsídio é de 12 mil reais, e para municípios com população maior é de 15 mil. Para o MPA, esta diferença não se explica, e acaba tratando as famílias camponesas de forma desigual. O movimento propõe ainda o aumento do subsídio, uma vez que, mesmo o valor de 15 mil é insuficiente  para construir uma moradia camponesa nas condições ideais de habitação.

Os camponeses querem também uma forma mais simplificada de comprovação de posse da terra. No campo, muitas famílias utilizam a terra que ainda está em nome do avô ou bisavô, e o programa exige que o beneficiário seja o proprietário da terra, ou parente de 2º grau. Como o governo não resolve os problemas fundiários de legalização das terras, o direito de acesso de milhões de famílias camponesas ao programa fica limitado.

O MPA cobra ainda maior agilidade na operacionalização do Programa, e denuncia que o corpo de funcionários da Caixa Econômica é pequeno diante da demanda do Programa, fazendo com que os processos caminhem com muita lentidão.

Outras questões como a forma de repasse do recurso  estão também na pauta de reivindicação, que será apresentada pela direção do Movimento à Casa Civil e à Caixa Econômica Federal em audiência marcada para esta segunda-feira, em Brasília. Também estão previstas audiências junto ao Ministério da Cidades e Secretaria Geral da República, que aguardam confirmação.

No Espírito Santo 6 agências já estão paradas, as de Barra de São Francisco, São Gabriel da Palha, Nova Venécia, São Mateus, São José do Calçado e Montanha.

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O MPA participou ontem, 21, da abertura da Campanha da Fraternidade 2010, expondo e comercializando os produtos da agricultura camponesa, numa espécie de feira solidáia montada para o evento. A campanha da fraternidade desse ano traz o tema  “Economia e Vida”, e discute a necessidade de promover uma economia que esteja a serviço da vida, pondo fiz às desigualdades sociais e suas consequentes mazelas, fruto das decisões políticas humanas e do modelo econômico hegemônico em que vivemos, o capitalismo.

A feira montada durante o evento de lançamento da campanha buscou dialogar de modo mais concreto com a população sobre o tema, “mostrando ações que já existem, e que estão tentando viabilizar uma outra  proposta de relação econômica”, é o que explica Gorethe Ferreira, da Cáritas Arquidiocesana de Vitória.

“Quemos mostrar a prespectiva de uma política econômica que parta, por exemplo, da alimentação, da necessidade de atingirmos  a soberania alimentar, mostrar também que existem outras formas de pensar a comercialização, de forma direta, e também promover um intercâmbio e articulação das lutas entre o campo e a cidade”, complementa.

A feira trouxe para o espaço da Praça da Catedral de Vitória, no centro da cidade, diversas experiências de famílias da área urbana e rural, que já trabalham na prespectiva da economia solidária, promovento a valorização do trabalho, a troca e o comércio justo. Além dos produtos da agricultura camponesa, havia barracas de artesanato, doces, bolos, costura e diversos outros produtos.

A população que estava presente prestigiou a feira e ficou pedindo “bis”. Foram diversas as solicitações para que o MPA e os demais feirantes voltassem a montar a feira naquele espaço.

Sobre o sucesso da feira, Gorethe ainda afirma que “Essa feira é uma possibilidade de mostrar concretamente que a gente pode fortalecer essa perspectiva econômica de lógica completamente diferente da que predomina, que é de exploração e desubmissão”. Conclui.

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Em 2009 o Governo divulgou os resultados do último Censo Agropecuário, com dados recolhidos durante os anos de 2006 e 2007 em todo o território rural brasileiro. O censo traz uma novidade de extrema importância para nós, camponeses: pela primeira vez, ele retratou a realidade da “agricultura familiar” brasileira, que nós chamamos de agricultura camponesa. E o mais importante, os resultados comprovam o que nós, camponeses e camponesas organizados no MPA, temos afirmado cotidianamente: é a agricultura camponesa que produz mais de 70% dos alimentos consumidos pelo povo brasileiro, mesmo com pouca terra e poucos incentivos de financiamento e crédito para produzir.

Um dos primeiros dados apresentados pelo Censo faz uma relação entre o número de estabelecimentos da agricultura familiar e o tamanho do território que eles ocupam.  84,4% dos estabelecimentos rurais brasileiros estão dentro do perfil “estabelecimentos da agricultura familiar”, e ficam com apenas 24,3% do território ocupado no campo brasileiro. Os outros 15,6% dos estabelecimentos representam a agricultura “não familiar”, ou seja, o agronegócio, que por sua vez, fica com 75,7% das áreas ocupadas.

As informações evidenciam como é grande a concentração de terra no Brasil, já que cerca de 15% dos proprietários de terra concentram mais de 75% da área produtiva do país.

Outro dado importante destacado no censo é a geração de emprego no campo. A agricultura camponesa mantém 12,3 milhões de pessoas ocupadas no campo, o que corresponde a 74,4% de todos os empregos gerados na área rural.  Já o agronegócio mantém  4,2 milhões de pessoas ocupadas, apenas 25,3% dos empregos no campo. Em resumo, esses números significam que 7, de cada 10 empregos no campo, são gerados pela agricultura camponesa.

Por fim, temos a agricultura camponesa como a principal produtora de alimentos básicos, garantindo a segurança alimentar do país. Somos responsáveis pela produção de 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 34% do arroz, 58% do leite, 59% da carne suína e 50% das aves  produzidas no campo brasileiro. O cultivo que temos menor participação é justamente a soja, (somos responsáveis por 16% da produção) que hoje representa um dos grandes monocultivos brasileiros voltados à exportação.

Como vimos, a agricultura camponesa, mesmo ocupando pequenas áreas de terra, é a principal fornecedora de alimentos básicos no país, e quem mais gera empregos no campo, desmentindo de uma vez por todas o discurso do agronegócio.  Agora, temos que divulgar essas informações e fortalecer cada dia mais a agricultura camponesa, consolidando a agroecologia como proposta de produção agrícola para o país.

Outras informações:

  • A área média dos estabelecimentos familiares era de 18,37 hectares, e a dos não familiares, de 309,18 hectares, ou seja, 17 vezes maior.
  • O número total de pessoas ocupadas na agricultura familiar em 2006 é mais que duas vezes superior ao número de empregos gerados pela construção civil no mesmo ano.
  • Para fazer  downlaod da cartilha “Agricultura familiar no Brasil e o Censo agropecuário 2006”  clique aqui
  • Para fazer o download do Censo na íntegra clique aqui

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